Portadora de epilepsia tem direito a vaga de deficiente físico em concurso público

Data da notícia: 3 de junho de 2008

Preparada por José

Fonte: Última Instância – UOL

A portadora de epilepsia, Ana Karolina Vieira dos Santos Mota, inscrita em concurso público na cidade de Goianira-Goiás na condição de portadora de necessidades especiais, tem direito às vagas reservadas a deficientes físicos segundo o juiz da comarca de Goianira.

Ana Karolina foi aprovada no concurso público na condição de deficiente física, mas até o momento não obteve sua nomeação

“Ela relatou que na lista de aprovação dos deficientes consta o nome do candidato José Roberto Francisco de Souza, que obteve nota inferior à sua, além de que na publicação do resultado seu nome constava da lista dos não portadores de deficiência física.”

Apesar de o juiz substituto Everton Pereira Santos reconhecer que não existe jurisprudência sobre casos semelhantes, o magistrado justificou a decisão explicando que a epilepsia é uma anomalia que gera uma série de transtornos na vida de seus portadores e por essa razão merece tratamento diferenciado, especialmente na concorrência com os demais candidatos.

“Além de todos os problemas decorrentes da doença, a candidata também possui e continua desenvolvendo perda da capacidade visual, o que também caracteriza uma deficiência. Por esse motivo não tenho dúvidas de que a impetrante, que possui duas doenças graves, é portadora de deficiência e, nesta condição, deve concorrer em qualquer certame que participe”, observou.

E você? O que achou deste concurso, datas, matérias e organizadora? Comente abaixo e dê sua nota!

Motivação: "É graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas graça das graças é não desistir nunca." ( Dom Hélder Câmara )

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Comentários

  1. Mauricio Sá disse:

    Prezado Editor,

    gostei da reportagem do caso da candidata portadora de disturbio. Sou portador de def auditiva severa e em 2003 fui aprovado ao concurso da Petrobras e fui eliminado por ser def auditivo,apesar de haver vagas compativeis para tal. Entrei no TJ RJ que reconheceu por unanimidade o meu caso como vitorioso. A petrobras/ Transpetro recorreu ao STJ e o caso foi ganho por mim novamente. Se quiserem dados para uma reportagem, enviarei por email. Qual o email de vcs?

    Obrigado pela atençao

    Mauricio Sá

  2. Mico disse:

    Olá Maurício já lhe enviei um email.
    Obrigado e continue participando.

  3. Eu tenho EPILEPSIA e sou concurseira, mas discordo que a doença possa ser considerada uma Deficiência Física. Concordo que ela mereça a vaga porque está perdendo a visão, não por causa da epilepsia.

  4. Edgreis disse:

    Caros senhores(as), é com muitas satisfação,que lhes comunico, a importância deste assunto, pois o meu cunhado tem essa doença(epilepsia), ele toma medicamento para controlá-la, pois caso contrário, pode sofrer acidentes ou coisa pior. Há 4 anos que o mesmo não paga INSS, mas gostaria muito de poder trabalhar, mas ninguem dá emprego a ele, pois é visível sua incapassidade psíquica, portanto, será que ele pode se candidatar como portador de deficiência física em um determinado concurso público?. Obrigado.

  5. Olá a todos, acho que estou sendo o primeiro a postar um comentário/indagação/questionamento. Tenho epilepsia e até hoje nunca tive uma vantagem dessa minha doença, não vejo problema ser equiparado a deficiente nos concursos publicos, porque realmente essa doença limita a vida normal se nao tomar os devidos cuidados. A minha pergunta é se este entendimento tem sido acatado ou foi um caso isolado. Obrigado e aguardo uma resposta.

  6. Desculpe pela mensagem acima … ratificando nao fui o primeiro … é que eu dei um ctrl c e ctrl v foi isso abraços..

  7. JOÃO LUIS BARROS disse:

    Como portador de Espondilite Anquilosante tenho direito de concorrer às vagas de deficiente físico? Vale informar que possuo um laudo Radiológico que comprova enrijecimento da coluna sacro-ilíaca.

  8. Marcus Asevedo dos Santos disse:

    Fiz uma artrodese, ou seja coloquei 4 parafusos e uma prótese na coluna, altura de L5 S1. Perante a lei posso ser considerado deficiente físico???

  9. anderson felicio disse:

    ola, essas pessoas que criticaram da inclusao do portador de epilepsia nao sabem o que é ser discriminados.Essas pessoas nao sabem o que é crise epiletica, nao sabem o que é passar a vida toda sem emprego pois nesse mundo capitalista tem gente sobrando no mercado e jamais o mercado capitalista vai querer escolher uma pessoa que tenha alteracoes ainda mais por que tem gente sobrando no mercado.Qdo uma classe de individuo ganha um direito as pessoas tem que aplaudir o comportamento de quem fez a inclusao e nao criticar.Isso é um absurdo. Parabens ao juiz que fez essa inclusao .

  10. Rogério Alexandre Basto disse:

    Como portador de Espondilite Anquilosante tenho direito de concorrer às vagas de deficiente físico?

  11. Anna Paula de Siqueira disse:

    Eu sou irmã da moça da noticia…Posso dizer que ela nunca teve uma vida facil sofrendo muitos preconceitos, ela nao pode nem sair sozinha, não pode sequer dançar por que exercicios fisicos causa crises convulsivas.. ela ja chegou a ter 4 convulções por dia.. ja fez diversas cirurgias, como uma pessoa nessas condições pararia em um emprego? principalmente se fosse um emprego particular… ela eh inteligentissima e eh muito capaz de trabalhar, só que a doença sempre foi uma grande barreira, principalmente pra vida social dela.

  12. Elaine disse:

    Rogério Alexandre Basto
    Nessa semana descobri que tenho essa doença, estou com a mesma dúvida que a sua.

  13. sou dificiente fisico!!! bom dia!!! eu vou fazer concurso publicos e.s data de iscriçao taxa: ?

  14. Eu tenho epilepsia e já sofri muito com preconceito, difamação, minhas crises são regulares mas perco consciência,caiu, e tenho contrações musculares, esfrego meu corpo no chão, já me machuquei muito, mas apesar de tudo estudei,tentei ter um relacionamento conjugal, tive dois filhos que foi muito difícil, mas tive que me separar pois estava tendo muitas crises e precisava cuidar de mim p/ poder cuidar de meus filhos,trabalho passei em dois concursos públicos e em nenhum fui, tive alguns trabalhos mas sempre perdi por causa da minha saúde mas lhes falo saúde nem se compra e nem se dá é DEUS que dá para gente por quem tem saúde valorize e cuide, tudo de bom p/ vcs

  15. Artur M. de C. Nunes disse:

    - Interessantíssima a decisão, mas faltou o número dos autos para efeito de consulta. Será que correu em segredo de justiça?

  16. Taís da Luz Alves disse:

    Sou epilética: Gostaria de saber é uma deficiência né pois eu sou des da idade de 1ano 8 meses que descobriram hoje tenho 24 grata pela resposta.Bom fim de semana

  17. Ivanice Barbosa de Souza disse:

    Graças a Deus que o juiz foi sensato, pois também sou portadora deste mal e de fato não é justa a concorrência com os que não apresentam nenhuma anomalia. Em concursos devemos SIM concorrer nas vagas destinadas a PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.Visto pois, que a epilepsia acomete o cérebro, o que armazena as informações de conteúdo que estudamos para fazer uma prova.

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