Macetes e dicas de memorização em Direito para Concursos

Data da notícia: 3 de outubro de 2008

Preparada por José

Olá Pessoal, hoje coloco aqui algumas dicas MUITO úteis que encontrei no site www.guiadosconcurseiros.net, onde também se encontram outras dicas ótimas para concurseiros.

Lembre-se também de conferir apostilas de direito (como direito administrativo, direito constitucional, etc) e participar de nossa comunidade no Orkut. Converse e discuta com outros concurseiros em nossa comunidade ou então no bate-papo ao final desta página. Boa sorte nos estudos.

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Formas de Provimento

Esse macete visa a memorização de algumas das formas de provimento de cargos públicos federais:

ReVersão
V de velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração.

ReaDaptação
D de doente. A investidura do servidor em cargo compatível com uma limitação física que tenha sofrido (doença, acidente, etc).

REINtegração
Lembre-se de REINvestidura. Uma nova investidura do servidor em seu cargo, após a invalidação de sua demissão.

Recondução=volta
Lembre-se que é a volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual.

Atributos dos Atos Administrativos

Este macete é simples e bastante conhecido, mas para quem está iniciando nos estudos, ajuda muito.
Para memorizar os três atributos do Ato Administrativo lembre-se de PAI.

Presunção de legitimidade
Auto-executoriedade
Imperatividade

Casos de demissão que impedem o Servidor Federal de ocupar cargos públicos durante 5 anos

Memorize os dois casos de demissão que impossibilitam o servidor a uma nova investidura em cargo público federal no prazo de cinco anos. (Art. 137, Caput, da Lei 8.112/90):

Lembre de PRO-PRO

PROveito:
Valer-se do cargo para lograr PROveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

PROcurador:
Atuar, como PROcurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.

Crimes cometidos pelo Servidor Federal que o impedem de ocupar novamente cargos públicos

Este Macete auxilia na memorização dos 5 casos de crimes cometidos que impedem o servidor demitido de retornar ao serviço público federal. (Art. 137, Paragráfo único da Lei 8.112/90 ):

Memorize a palavra CRIMALECO

CRime contra a administração pública
IMprobidade administrativa
Aplicação irregular de dinheiros públicos
LEsão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional
COrrupção

É muito simples, basta lembrar que são cinco os casos, e que na palavra CRIMALECO, os dois primeiros e o dois últimos casos são iniciados por duas letras e no caso do meio, apenas uma letra o inicia.

Princípios da Administração Pública

Como sugestão de uma visitante de nosso site, inserimos este já conhecido macete, mas importante para quem inicia nos estudos. Ele auxilia na memorização dos 5 princípios que regem a administração pública, elencados no art. 37 da Constituição. Basta lembrar da palavra LIMPE.

Legalidade,
Impessoalidade,
Moralidade,
Publicidade,
Eficiência.

Ramos do direito em que a competência para legislação é concorrente

Este macete irá lhe auxiliar na memorização de todos os ramos do direito em que a competência para legislar é concorrente entre a união, estados e DF.
Lembre-se de PUTO-FE:

Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário
Financeiro
Econômico

Cargos privativos de brasileiros natos

Este macete é muito interessante. Auxilia na memorização de todos os cargos exclusivos de brasileiros natos previstos pela constituição federal.
Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM

Vejamos:
Ministro do STF
Presidente e Vice Presidente da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
.
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado de Defesa

Muito simples e de grande ajuda.

Fonte: www.guiadosconcurseiros.net

Dica de Raciocínio Lógico: No conector "SE ENTÃO" apenas "Verdadeiro" -> "Falso" retorna "Falso", todos os outros são verdadeiros. No "SE SOMENTE SE", "Verdadeiro" <-> "Verdadeiro" e "Falso" <-> "Falso" retornam "Verdadeiro", as outras retornam falso.

Comentários

  1. RafaeL disse:

    Boas essas dicas e macetes, ajudam ainda mais nos estudos. Boa sorte pra geral que ta na mesma Luta que a minha : CONCURSO FEDERAL

  2. José Vitorino de Melo disse:

    Valeu a dica, é deste tipo de site que nós concurseiros precisamos, e parece que NÃO é mais um que veio para atrapalhar nossos estudos.

    Parabéns à toda equipe.

  3. Puta disse:

    IMPINA A RAÇÃO
    imprescritivel e inafiançavel o racismo e a ação dos grupos armados

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