Macetes e dicas de memorização em Direito para Concursos

Data da notícia: 3 de outubro de 2008

Preparada por José

Olá Pessoal, hoje coloco aqui algumas dicas MUITO úteis que encontrei no site www.guiadosconcurseiros.net, onde também se encontram outras dicas ótimas para concurseiros.

Lembre-se também de conferir apostilas de direito (como direito administrativo, direito constitucional, etc) e participar de nossa comunidade no Orkut. Converse e discuta com outros concurseiros em nossa comunidade ou então no bate-papo ao final desta página. Boa sorte nos estudos.

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Formas de Provimento

Esse macete visa a memorização de algumas das formas de provimento de cargos públicos federais:

ReVersão
V de velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração.

ReaDaptação
D de doente. A investidura do servidor em cargo compatível com uma limitação física que tenha sofrido (doença, acidente, etc).

REINtegração
Lembre-se de REINvestidura. Uma nova investidura do servidor em seu cargo, após a invalidação de sua demissão.

Recondução=volta
Lembre-se que é a volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual.

Atributos dos Atos Administrativos

Este macete é simples e bastante conhecido, mas para quem está iniciando nos estudos, ajuda muito.
Para memorizar os três atributos do Ato Administrativo lembre-se de PAI.

Presunção de legitimidade
Auto-executoriedade
Imperatividade

Casos de demissão que impedem o Servidor Federal de ocupar cargos públicos durante 5 anos

Memorize os dois casos de demissão que impossibilitam o servidor a uma nova investidura em cargo público federal no prazo de cinco anos. (Art. 137, Caput, da Lei 8.112/90):

Lembre de PRO-PRO

PROveito:
Valer-se do cargo para lograr PROveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

PROcurador:
Atuar, como PROcurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.

Crimes cometidos pelo Servidor Federal que o impedem de ocupar novamente cargos públicos

Este Macete auxilia na memorização dos 5 casos de crimes cometidos que impedem o servidor demitido de retornar ao serviço público federal. (Art. 137, Paragráfo único da Lei 8.112/90 ):

Memorize a palavra CRIMALECO

CRime contra a administração pública
IMprobidade administrativa
Aplicação irregular de dinheiros públicos
LEsão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional
COrrupção

É muito simples, basta lembrar que são cinco os casos, e que na palavra CRIMALECO, os dois primeiros e o dois últimos casos são iniciados por duas letras e no caso do meio, apenas uma letra o inicia.

Princípios da Administração Pública

Como sugestão de uma visitante de nosso site, inserimos este já conhecido macete, mas importante para quem inicia nos estudos. Ele auxilia na memorização dos 5 princípios que regem a administração pública, elencados no art. 37 da Constituição. Basta lembrar da palavra LIMPE.

Legalidade,
Impessoalidade,
Moralidade,
Publicidade,
Eficiência.

Ramos do direito em que a competência para legislação é concorrente

Este macete irá lhe auxiliar na memorização de todos os ramos do direito em que a competência para legislar é concorrente entre a união, estados e DF.
Lembre-se de PUTO-FE:

Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamentário
Financeiro
Econômico

Cargos privativos de brasileiros natos

Este macete é muito interessante. Auxilia na memorização de todos os cargos exclusivos de brasileiros natos previstos pela constituição federal.
Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM

Vejamos:
Ministro do STF
Presidente e Vice Presidente da República
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados
.
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado de Defesa

Muito simples e de grande ajuda.

Fonte: www.guiadosconcurseiros.net

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Comentários

  1. Danielle Rodrigues disse:

    Muito boa essas dicas. De suma importância para o perfeito entendimento dos conteúdos jurídicos.

  2. Givaldo Mascarenhas disse:

    resultado concurso parece que realmente nao veio pra ser mais um site no mercado…. e essas dicas estão excelentes mesmo… gostaria de continuar recebendo todas as publicações de voces inclusive com os livros e materiais disponíveis….

    Um forte abraço e parabens.

  3. FERNANDA CACENOT disse:

    OS MACETES FEITOS SÃO ÓTIMOS.TENDO EM VISTA A FACILIDADE PARA RÁPIDA ABSORÇÃO DOS CONTEÚDOS. GOSTARIA DE CONTINUAR RECEBENDO TODAS AS PUBLICAÇÕES. OBRIGADA E PARABÉNS…….

  4. Todas essas dicas são essenciais ao desenvolvimento intelectual do concurseiro. Agradecemos muito. Eu gostaria tanto de ser aprovado num concurso. Estou me esforçando ao máximo. Apesar de já ser um Bel. em Direito, preciso me realizar intelectualmente. Estudo bastante todos os dias. Eu me tornei um refém dos estudos. É necessário o esforço, caso contrário, nada feito. Paciência, meu dia vai chegar.

  5. Christina Mara disse:

    Boa tarde.

    Gostaria de saber se a pessoa que prestou um concurso público, e passar, fica impossibilitada de ocupá-lo caso seu nome esteja no SPC ou SERASA?

  6. Christina Mara disse:

    Boa tarde.

    É a primeira vez que estou prestando um concurso que exige conhecimento em Leis. Estou tendo um pouco de dificuldade para gravá-las. Pode me ajudar?

  7. leonardo disse:

    Macete para gravar as materias melhor.

  8. leonardo disse:

    Macete Para gravar melhor as Materias.

  9. gislaine disse:

    gostaria de saber se alguém tem alguma notícia sobre o concurso da pc RN?

  10. Cláudio disse:

    Quero agradecer por voces disponibilizarem esses macetes para os estudantes…, Continuem assim!!!

  11. rita de cassia disse:

    gostaria de aprender mais, portanto esses macetes cairam do céu. show de bola.

  12. vania disse:

    estes macetes são otimos,parabéns a vocês

  13. Humberto Reis disse:

    Esses macetes são muito bons…parabéns ai para a galera que organizou esse site.! ficou muito bom.

  14. adria vaz guirra disse:

    gostei já me ajudou bastante

  15. Bernadete Macedo disse:

    Gostaria de parabenizá-los pelas dicas. São ótimas e, com certeza, nos ajudarão bastante na hora da prova.
    Gostaria de receber mais dicas e, se possível, também de informática, que é muito “chato”. Obrigada!.

  16. TATIANA VERSIANI disse:

    ADOREI ESSAS DICAS!!!!!!
    OBRIGADA E GDE ABRAÇO

  17. Bruno disse:

    Show de bola!! Gostei!! Parabéns e obrigado pelas dicas!!

  18. Ângelo R. Souza disse:

    Muito simples e de grande importância os macetes. Voltarei às consultas.
    Parabéns pelo trabalho.

  19. RafaeL disse:

    Boas essas dicas e macetes, ajudam ainda mais nos estudos. Boa sorte pra geral que ta na mesma Luta que a minha : CONCURSO FEDERAL

  20. José Vitorino de Melo disse:

    Valeu a dica, é deste tipo de site que nós concurseiros precisamos, e parece que NÃO é mais um que veio para atrapalhar nossos estudos.

    Parabéns à toda equipe.

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