Dicas de Direito em concursos para leigos

Data da notícia: 20 de outubro de 2008

Preparada por José

Direito é desafio para leigos em concursos. Veja dicas para estudar.

Segundo especialista, 90% dos concursos pedem disciplina.
G1 traz ‘quiz’ com 20 questões para candidato testar conhecimentos.

Fonte: G1 Notícias – Marta Cavallini

As disciplinas de direito constitucional e administrativo são cada vez mais comuns em provas de conhecimentos básicos para cargos de nível médio e superior em concursos públicos. E muitos candidatos que nunca tiveram contato com disciplinas jurídicas acabam encontrando dificuldades para compreender a linguagem das leis.

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De acordo com Gustavo Barchet, autor de obras de questões comentadas de direito administrativo e de direito constitucional publicadas pela Campus-Elsevier, 90% dos concursos pedem essas duas disciplinas.

Ele diz que o tempo médio de quem nunca teve contato com essas disciplinas para se acostumar com a linguagem jurídica é de três a cinco meses. “É normal apanhar no começo e é justamente nesse início que o candidato não pode desanimar”, diz.

Direito constitucional [ clique aqui e veja apostilas ]

Segundo ele, o direito constitucional é a base das demais modalidades do direito porque estabelece as regras fundamentais de funcionamento do Estado. “As leis têm que estar de acordo com o que estabelece a Constituição”, diz.

De acordo com Barchet, o candidato deve começar pelo direito constitucional porque boa parte do conteúdo de direito administrativo ele só vai aprender se tiver boa base no constitucional.

O primeiro passo, orienta, é ler a Constituição para tomar intimidade com o que está escrito. Ele indica a leitura do artigo 5º (Direitos e Garantias Fundamentais), que é o mais importante.

Segundo ele, o candidato deve entender também a sistemática da Constituição. Ele explica que os títulos são divididos em capítulos, e dentro dos capítulos, divididos por seções, estão os artigos, que trazem as normas. Os artigos são distribuídos entre parágrafos, incisos e alíneas.

Depois de ler as normas, ele recomenda que o candidato estude um livro de direito constitucional voltado para concursos.

“Esses livros explicam o que é a norma, mostram as aplicações e trazem as decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal envolvendo a lei”, explica.

Barchet diz que o candidato deve ler o conteúdo programático do edital para saber o que deve estudar. Segundo ele, é necessário ter conhecimento do texto das normas, e isso envolve mais compreensão do que a chamada “decoreba”.

“Os livros ajudam a entender, a compreender a norma e, conseqüentemente, o estudante acaba memorizando”.

O terceiro passo é resolver questões da disciplina. “Aí é possível saber se o estudo está funcionando. Estudar para concurso é resolver questões de forma periódica”.

Direito administrativo [ clique aqui e veja apostilas ]

Barchet diz que o direito administrativo é o ramo do direito público que estuda as regras e princípios que regulam as funções administrativas do Estado.

Segundo ele, não há um código que reúna todas as normas administrativas. Por isso, o candidato deve se dedicar a estudar as leis da esfera que o concurso contempla – federal, estadual ou municipal. No caso dos concursos federais, é obrigatória a leitura da lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais.

Ele diz que é importante o estudante ter um livro sobre direito administrativo direcionado para concursos porque ali encontrará as leis mais importantes, a jurisprudência e as doutrinas mais relevantes – posicionamentos dos juristas sobre o assunto.

No caso das leis estaduais e municipais, o candidato pode procurar o órgão para o qual ele vai prestar concurso e pedir o conteúdo das normas.

Ele recomenda que o candidato estude a lei 8.112/90, mesmo que vá prestar concurso na esfera estadual ou municipal. “Os estatutos dos servidores são semelhantes e o federal é muito bem escrito. A sistemática das leis de servidores é a mesma e é bom para o estudante ter contato com a legislação.”

A receita de estudo de Abrahão é: lei-teoria-exercício. “Estuda a lei, entende os meandros e a interligação entre os artigos e faz os exercícios”, explica.

Ele recomenda que o estudante tenha um livro que reúne as principais leis e códigos do país. Mas ele alerta que o candidato deve sempre consultar as leis pelo site www.planalto.gov.br para ver se houve atualização. (Muitos concursos utilizam ‘pegas’ baseados em atualizações de leis – Nota do Resultado Concursos).

Leia a notícia completa e FAÇA O QUIZ no site do G1.

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Motivação: "Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado." ( Roberto Shinyashiki )

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Comentários

  1. FERNANDA disse:

    GOSTO MUITO DAS DICAS,QUE VEEM AO ENCONTRO DO Q ESTUDO E AJUDA MUITO NA MEMRIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS,QUE É EXTENSO.SE POSSÍVEL GOSTARIA DE CONTINUAR RECEBENDO TUDO Q FOR DICA OU MACETES NA AREA DE ¨DIREITO¨,POIS ESTOU FAZENDO CONCURSOS PARA DELEGADA DE POLICIA.ISTO SÓ ME FAVORECE E SE TIVER DICAS DE PORTUGUES FICAREI MUITO GRATA.NO MOMENTO VOU FAZER O CONCURSO NO ESTADO DA PARAIBA.OBRIGADA DESDE JÁ.FERNANDA

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