Como estudar a Constituição Federal para Concursos

Data da notícia: 19 de agosto de 2009

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Podemos perceber que, cada vez mais, a literalidade da Constituição Federal está sendo cobrada nos concursos. Essa cobrança vai desde a literalidade mais simples, das provas de nível médio, até a literalidade maldosa, das provas da EsAF.

Há algum tempo venho anotando as tendências das bancas em cima da literalidade da Constituição Federal e organizei de forma simples uma orientação para aqueles que tem dúvidas no que “focar” dos diversos artigos da Carta Magna.

Obviamente, não que dizer que esta orientação de estudo será bastante em si. Porém, a idéia é facilitar e reduzir a perda de tempo nos estudos, o que sabemos que é a moeda mais preciosa que temos… (ou melhor, que não temos)

Fonte: Vítor Cruz Galvão (Vampiro) do site vitor-cruz.blogspot.com

Aí vão minhas dicas:

1 – Decorar a Constituição é importante?

Sim. Principalmente para ESAF, literalidade vem valendo bem mais que doutrina nas ultimas provas desta banca, FGV tem cobrado mais doutrina que literalidade, e FCC literalidade simples, sem as maldades sem tamanho da ESAF.

2- Preciso decorar a literalidade de TODOS os artigos?

Seria bom, mas não será eficiente, já que alguns artigos caem muito pouco, vou citar os importantes.

3- ADCT é importante?

Sim, mas apenas alguns artigos que grifarei a seguir.

Vamos então aos meus grifos:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 1º ao 4º

Você tem de sabê-los melhor do que o endereço de sua casa! Principalmente se irá fazer concurso de segundo grau ou analista judiciário.

Art. 5º

É a sua “bíblia”, leia-o todos os dias antes de dormir, pois cairá em qualquer prova, qualquer concurso que se preze.

Art. 6º ao 17

RECEITA FEDERAL – Não vem caindo
Área de Gestão – moderadamente
Muito cobrados para analistas e técnicos de tribunais
A FCC gosta muito, o Cespe moderadamente

Art. 18 e 19
Importantíssimos, principalmente o 18,

Art. 20

Importante tanto para Direito Constitucional quanto para Direito Adminitrativo

Art. 21- incisos mais cobrados:

IV
XI
XII
XIII
XIV
XXIII – não tem sido cobrado, mas vale a pena dar uma olhada!

Art. 22 – incisos mais cobrados:

I – Não precisa decorar, decora os concorrentes (Tri Fi Penit Ec Ur) e usa a exclusão para chegar nestes
II – É privativo da U, apenas LEGISLAR sobre desapropriação e não EXECUTAR a desap.
XXIV – Diretrizes e bases da educação é privativo, mas educação é concorrente (24 IX)
XXIII – Perceber que União legisla sobre SEGURIDADE, enquanto PREVIDENCIA é concorrente
Paragrafo ÚNICO

Art. 23

Decorar o parágrafo Único – Perceba que diz LEIS COMPLEMENTARES no PLURAL

Art. 24 - incisos mais cobrados

I –  Tri Fi Penit Ec Ur (Tributário Financeiro Penitenciário Econônico  Urbanístico)
II
IX
XI – Perceba que procedimentos de matéria processual é concorrente, enquanto direito processual é privativo
PARAGRAFOS 1, 2 ,3 ,4 –muito importante

Art. 25 – importantíssimo

Art. 26 – Importante para DC e DA

Art. 27 – Decorar o parágrafo 2 e 4

Art. 28 – Decorar o parágrafo 1

Art. 29 – Decorar o seguinte:

Caput – DDD da lei orgânica ( 2 turnos,2 dias, 2…)
II – 200 mil ELEITORES
VII
VIII
X
XIII

29-A - Paragrafo 1

30 – incisos I, II e V

Art. 31- paragrafo 4º principalmente
O resto cai bem em provas municipais ou para tribunais de contas ou controladorias

Art. 32 – importante

Art. 33 – importante

Art. 34, 35, 36 – A ESAF costuma costuma cobrar superficiamente, só as regras e raramente, FGV cobra as minúcias, e FCC cobra de forma moderada…

Art 37 ao 41 – Saber melhor que o endereço de sua casa

Art. 42 e 43 – Pouco cobrado

44 ao 47 – importante

48 – passar os olhos, não é cobrado em si, apenas o conhecimento das estruturas

49 – muito importante: pincipalmente:
I, II, III, V, VII, VIII, IX e XV

50 – passar os olhos

51 – importante conhecer a literalidade de todos os incisos

52 – I, II – muito importante – e passar os olhos no resto

53 – Decorar todo – muito Importante

54, 55 e 56 – Pouco cobrado

57 e 58 – ligeiramente mais cobrado do que os artigos acima. Bom passar os olhos mas, sem destaque especial

59 ao 69 – Importantíssimo

70 ao 75 – Muito importante, (grau 6,5 de 0 a 10)

76 ao 83 – importante

84 – atenção à:

IV
VI – importantíssimo
XXV
Paragrafo Único

85 a 86 – muito importante

87 e 88 – cai pouco

89 e 90 – Caiu na RFB 2005, mas de modo geral, cai pouco… bom ler e pegar a questão

91– Cai pouco

___Aqui começa o judiciário, se você for prestar concurso para este poder… já era, sei que é chato, mas dê uma boa lida!!! – Se for prestar para o Legislativo ou Executivo, segue as regras:

92

93 – Decorar Caput, incisos I , V e X – importantes

94 – bom ler

95 – bom ler

96 – a ESAF tem cobrado recentemente esses conceitos

97 – Saber melhor que o seu endereço e integrar com a Sumula Vinculante sobre isso

98 e 99 – cai pouco

100 – Cobrado de forma moderada em provas de DA

101 – importante

102 – bom dar uma lida atenciosa e decorar os parágrafos

103 e 103-A – Saiba melhor q o endereço de sua casa!

103-B – cai pouco

104 – cai pouco

105 – ler com calma, mas sem muito enfoque – atenção às mudanças feitas pela EC 45 vide inciso I i)

106 ao 126 – Não é muito cobrado, mas é bom ter certo conhecimento, recomendo uma lida leve

____ Fim do judiciário…. Uffa!!

127 ao 130 – importante

130-A – Cai muito pouco

131 a 135 – Volta e meia cai algo sobre o assunto

136 a 141 – Não é cobrados em suas minúcias, mas são artigos importantíssimos para saber o que acontece, nada impede que possa ser objeto de exame

142 e 143 – Assim como o art 42 – praticamente não tem caído em provas para área fiscal

144 – Bem importante, tem sido cobrado bastante, obs ao parágrafo 1 e 9

145 a 162 – Para área fiscal é imprescindível! É quase um manual de instruções.

163 a 168 – imprescindível à área de gestão, mas pra área fiscal tem pouca cobrança

Obs. ao art 167 – principalmente incisos IV e XI – importantíssimo para qqer prova!

169-importantíssimo para DA

170 a 181 –importantes, ênfase a:
Art 173 todo, 174, 175, e 177 paragrafo 4

182 e 183 – pouco cobrado para área fiscal – salvo o IPTU progressivo no tempo!

184 e 191 – pouco cobrado para área fiscal – mas é importante o caput do 184 e os seus parágrafos 1 e 5

193 a 204 – Tem de estar Decorados

205 a 231 – praticamente não é cobrado para área fiscal, mas é bom passar os olhos…

233 a 250 – dar ênfases a:

239 – dar uma lida
241, 243, 246 e 248 – Decorar

ADCT

Art 2 – saber que existe

Art 3 - importante comparar o Rito da Emenda de Revisão ao rito da EC comum.

Art 10 – não é muito cobrado na área fiscal, mas é bom saber!

Art 34 – É cobrado na área fiscal

Art 48 – Não para área fiscal

Art 58 – para Receita

Art 88 – importantíssimo para DT

Art 94 – importante para DT

Sobre a extinta CPMF se alguém interessar: art. 74, 75, 84 e 90

Veja mais artigos relacionados em: vitor-cruz.blogspot.com

E você? O que achou deste concurso, datas, matérias e organizadora? Comente abaixo e dê sua nota!

Motivação: "A única coisa que se coloca entre um homem e o que ele quer na vida é normalmente meramente a vontade de tentar e a fé para acreditar que aquilo é possível." ( Richard M. Devos )

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Comentários

  1. OKOK disse:

    Parabéns!!! Fiz mais de 1.000 questões de Direito Constitucional e 90% é decoreba. Ótima dica!

  2. Celso Jacó disse:

    Ah… é… tá!
    Resumindo em uma frase você disse: “Estuda tudo”.
    Valew mesmo assim.

  3. Eduardo disse:

    Só eu que estou com vontade de chorar? Hehe, brincadeira, obrigado pela dica. Sei que ao fazer isso, vc teve que estudar e se aprimorar muito! Portanto, acredito que ensinar seja um ótimo aprendizado!
    Abraços

  4. Marcelo disse:

    Valeu,
    Obrigado pelas dicas. A estrada é longa… Muita perseverança a todos!
    Forte abraço

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