15set

Direito Constitucional – Aplicabilidade das normas constitucionais

Uma lei entra tem sua aplicação assim que é assinada? Quando ela passa a valer? Saiba a resposta a esta e outras questões comuns em TODOS os concursos que versem sobre direito constitucional lendo o artigo abaixo. Se gostar, não se esqueça de comentar e recomendar aos amigos. Aplicabilidade imediata e eficácia plena:  São  normas  constitucionais  de  aplicabilidade  imediata  […]

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Dica de Português: Por quê "meio-dia e meio" está errado? Porque o segundo "meio(a)" está se referindo a "hora" que é feminino. Então o correto é "meio-dia e meia (hora)".

Apostilas Concursos

15set

Gabaritos e Provas do Concurso do Instituto Geral de Perícias – SC (IGP) 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso do Instituto Geral de Perícias – SC (IGP) 2014 aplicados pela organizadora IESES. O concurso contava com 150 vagas para o nível Médio. Um total de 32.628 candidatos se inscreveram. A prova do concurso foi aplicada em 14 de setembro . Havia questões de […]

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14set

Gabaritos e Provas do Concurso Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2014 – Rio de Janeiro – Analista e Técnico Judiciário

Estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso público para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Rio de Janeiro – Analista e Técnico Judiciário – aplicados pela organizadora Fundação Carlos Chagas. ✔ Você poderá conferir as provas e gabaritos abaixo: Se a página acima não funcionar, tente através do site da […]

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10set

Resultados do Concurso Governo do Estado da Bahia – Secretaria da Administração – Secretaria de Segurança Pública BA 2014 – Perito Criminalístico, Perito Médico – legal, Perito Odonto – legal e Perito Técnico de Polícia Civil

Estão disponíveis Resultados preliminares do Concurso público para Governo do Estado da Bahia – Secretaria da Administração – Secretaria de Segurança Pública – Perito Criminalístico, Perito Médico – legal, Perito Odonto – legal e Perito Técnico de Polícia Civil – aplicados pela organizadora Fundação Carlos Chagas. O concurso é para o estado de Bahia. Veja […]

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09set

Gabaritos e Provas do Concurso da Prefeitura de Bandeirante – SC 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso da Prefeitura de Bandeirante – SC 2014 aplicados pela organizadora Alternative. O concurso contava com 08 vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior. Um total de 180 candidatos se inscreveram. A prova do concurso foi aplicada em 07 de setembro . Havia questões […]

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09set

Gabaritos e Provas do Concurso do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – SP (IPT) 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – SP (IPT) 2014 aplicados pela organizadora Fundação Vunesp. O concurso contava com 51 vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior. Um total de 6.223 candidatos se inscreveram. A prova do concurso foi aplicada em 07 de setembro […]

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07set

Gabaritos e Provas do Concurso Defensoria Pública do Estado da Paraíba PB 2014 – Defensor Público

Estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso público para Defensoria Pública do Estado da Paraíba – Defensor Público – aplicados pela organizadora Fundação Carlos Chagas. O concurso é para o estado de Paraíba. Veja a lista de cargos na tabela abaixo. ✔ Você poderá conferir as provas e gabaritos abaixo: Se a […]

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07set

Concurso Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo SP 2014 – Exame do CREMESP – 2014

Está disponível edital de Concurso Público para Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo 2014 – Exame do CREMESP – 2014. O concurso é para o estado de São Paulo. Veja um resumo sobre o concurso na tabela abaixo. Outras informações detalhadas devem ser lidas no edital de abertura disponibilizado pela organizadora Fundação […]

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06set

Gabaritos e Provas do Concurso da Prefeitura de Nerópolis – GO 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso da Prefeitura de Nerópolis – GO 2014 aplicados pela organizadora Itame. O concurso contava com 269 vagas para os níveis Médio e Superior. A prova do concurso foi aplicada em 30 de agosto . Havia questões de Português , Matemática , Conhecimentos Gerais , […]

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06set

Gabaritos e Provas do Concurso de Cadetes do Exército 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso de Cadetes do Exército 2014 aplicados pela organizadora ESPCEX. O concurso contava com 500 vagas para o nível Médio. A prova do concurso foi aplicada em 30 de agosto . Havia questões de Português , Matemática , Geografia , História , Física , Química […]

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06set

Gabaritos e Provas do Concurso da Prefeitura de Campinas – SP 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso da Prefeitura de Campinas – SP 2014 aplicados pela organizadora CAIP. O concurso contava com 471 vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior. A prova do concurso foi aplicada em 31 de agosto . Havia questões de Português , Matemática , Raciocínio Lógico […]

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06set

Gabaritos do Concurso da Prefeitura de Montenegro – RS 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares do Concurso da Prefeitura de Montenegro – RS 2014 aplicados pela organizadora Objetiva. O concurso contava com 40 vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior. A prova do concurso foi aplicada em 31 de agosto . Havia questões de português , matemática , conhecimentos gerais , legislação , […]

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05set

Concurso Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte RN 2014 – Procurador do Estado

Está disponível edital de Concurso Público para Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte 2014 – Procurador do Estado. O concurso é para o estado de Rio Grande do Norte. Veja um resumo sobre o concurso na tabela abaixo. Outras informações detalhadas devem ser lidas no edital de abertura disponibilizado pela organizadora Fundação […]

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03set

Ponto final após abreviatura – é correto?

Uma dúvida aflige muitos concurseiros: Devo usar o ponto final após abreviaturas? Se a última palavra da frase for uma abreviatura, que, por natureza, tem ponto, não se usa outro ponto para indicar o fim do período. Vale o ponto da abreviatura: Correto: Vi os móveis nas Lojas Carmel Ltda. Na feira, comprei laranjas, bananas, […]

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02set

Normatização da Ética pela Constituição 2 – Ética na Administração

Continuando artigo de ontem. Ao  teor  do  §  1.º  do  art.  53,  desde  a  expedição  do  diploma,  os Deputados  e  Senadores  só  serão  submetidos  a  julgamento  perante  o  Supremo Tribunal Federal,  sendo-lhes, desse modo, assegurado  foro pri- vilegiado, podendo, não obstante, a Casa  respectiva, uma vez  recebida a  denúncia, por maioria de seus membros, “poderá, até a decisão final, sustar  o andamento da ação” (§ 3.º do art. 53). Ainda concernente aos parlamentares, não poderão, desde a ex- pedição do diploma, “firmar ou manter contrato com pessoa  jurídica de  direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista  ou  empresa  concessionária  de  serviço  público,  salvo  quando  o  contrato  obedecer a cláusulas uniformes”; tampouco “aceitar ou exercer cargo, fun- ção ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis ad nu- tum, nas entidades constantes da alínea anterior”. E desde da posse, não  poderão ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze  de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou  […]

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02set

Gabaritos do Concurso da Prefeitura de Timbó – SC 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares do Concurso da Prefeitura de Timbó – SC 2014 aplicados pela organizadora IOBV. O concurso contava com 98 vagas para os níveis Médio e Superior. A prova do concurso foi aplicada em 31 de agosto . Havia questões de português , matemática , conhecimentos gerais , atualidades , entre […]

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02set

Gabaritos e Provas do Concurso da Comdec-PR 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso da Comdec-PR 2014 aplicados pela organizadora FAFIPA. O concurso contava com 47 vagas para os níveis Fundamental incompleto, Médio e Superior. A prova do concurso foi aplicada em 31 de agosto . Havia questões de português , matemática , conhecimentos gerais , atualidades , […]

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01set

Normatização da Ética pela Constituição 1 – Ética na Administração

Elaborado por autor desconhecido. A Constituição de 1988, a “Constituição Cidadã”, amplia subs- tancialmente a possibilidade de controle sobre a gestão da coisa pública, nomeadamente no que se refere à mudança da natureza do Ministério Pú- blico que, de advocacia da União, transforma-se em defensora da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indis- poníveis. No art. 5.º, Título II – “Dos Direitos e Garantias Fundamentais, os incisos XXXIV, a, e LXXIII respectivamente afirmam que “são a todos assegurados,  independentemente do pagamento de  taxas: a) o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra  ilegalidade ou abuso de poder”, e “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e  ao patrimônio histórico  e  cultural,  ficando o  autor,  salvo  comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência”. Segundo a Emenda Constitucional n.º 19, de 1998, assim dis- põe o art. 22 e seu inciso XXVII: “Compete privativamente à União legis- lar sobre: [...] normas gerais de licitação e contratação, em todas as moda- lidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1.º, III”. Já o art. 24 , e seus incisos I e II, assegura que “Compete à União e  ao Distrito Federal  legislar  concorrentemente  sobre: direito  tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; orçamento”. Relativa- mente aos municípios sobre essa matéria, estipula o art. 30, III, que lhes compete “instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar  suas  rendas,  sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar  contas  e publicar balancetes nos prazos fixados em lei”. Assim também, “As contas do Governo do Território serão submetidas ao Congresso Nacional, com parecer prévio do Tribunal de Contas da União”  (art. 33, § 2.º). Nesse […]

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01set

Gabaritos do Concurso da Prefeitura de Primavera de Rondônia – RO 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares do Concurso da Prefeitura de Primavera de Rondônia – RO 2014 aplicados pela organizadora Instituto Exatus. O concurso contava com 63 vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior. A prova do concurso foi aplicada em 31 de agosto . Havia questões de português , matemática , atualidades , […]

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01set

Gabaritos e Provas do Concurso da Prefeitura de Quevedos – RS 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso da Prefeitura de Quevedos – RS 2014 aplicados pela organizadora Objetivas. O concurso contava com 08 vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior. Um total de 1.000 candidatos se inscreveram. A prova do concurso foi aplicada em 31 de agosto . Havia questões […]

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01set

Gabaritos e Provas do Concurso da Defensoria Pública – MS 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso da Defensoria Pública – MS 2014 aplicados pela organizadora Fundação Vunesp. O concurso contava com 35 vagas para o nível Superior. Um total de 2.000 candidatos se inscreveram. A prova do concurso foi aplicada em 23 de agosto . Havia questões de Direito Civil […]

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01set

Gabaritos e Provas do Concurso do MPTC – SC 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as provas do Concurso do MPTC – SC 2014 aplicados pela organizadora FEPESE. O concurso contava com 25 vagas para os níveis Médio e Superior. A prova do concurso foi aplicada em 31 de agosto . Havia questões de Português , Informática , Administração Pública , Controle Externo […]

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01set

Gabaritos do Concurso da Polícia Militar – RJ 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares do Concurso da Polícia Militar – RJ 2014 aplicados pela organizadora Exatus. O concurso contava com 6.000 vagas para o nível Médio. Um total de 105.458 candidatos se inscreveram. A prova do concurso foi aplicada em 31 de agosto nas cidades de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Campos […]

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01set

Direito Previdenciário – Salário Maternidade – Vídeo Aula Concurso 2014

Direito Previdenciário – Salário Maternidade – Vídeo Aula Concurso 2014 Vídeo aula sobre Direito Previdenciário – Salário Maternidade, para o concurso do INSS. Professor: Mirian Lazarini Participe das nossas promoções: Inscreva-s… From: Meritus Online Views: 319 7 ratings Time: 11:57 More in Education

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30ago

Questões de direito tributário 10 – Convênios, atos normativos, retroatividade

Direito tributário é uma matéria que costuma cair em concursos da área fiscal ou orçamentária como Receita federal, polícia federal, ministérios públicos, tribunais de contas, etc. Esteja atento. Se gostar, comente e compartilhe com os amigos. 13 − (ESAF/Agente Tributário Estadual de MS/2001) Os convênios sobre matéria tributária, incluídos entre outras normas complementares da legislação […]

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29ago

Concurso da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) – EM BREVE

Dever ser definida em breve a organizadora do concurso da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE). Estão previstas 15 vagas imediatas e formação de de cadastro de reserva, para o cargo de Defensor.A remuneração inicial é de R$7.595,24. Os interessados devem possuir curso de nível superior na área de Direito, com registro na OAB. […]

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29ago

Resultados do Concurso de Técnico Tributário da Sefaz – RS 2014

Já estão disponíveis os Resultados preliminares do Concurso de Técnico Tributário da Sefaz – RS 2014 aplicados pela organizadora Fundatec. O concurso contava com 100 vagas para o nível Superior. A prova do concurso foi aplicada em 20 de julho . Confira o resultado do concurso abaixo: Ou visite o site da entidade organizadora (www.fundatec.org.br/ […]

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29ago

Gabaritos e Provas do Concurso do Ministério Público de Santa Catarina 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso do Ministério Público de Santa Catarina 2014 aplicados pela organizadora MP/SC. O concurso contava com 17 vagas para o nível Superior. A prova do concurso foi aplicada em 24 de agosto . Havia questões de Direito Constitucional , Direito Administrativo , Direito Tributário , […]

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28ago

Gabaritos e Provas do Concurso Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2014 – Analista e Técnico Judiciário

Estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso público para Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Analista e Técnico Judiciário – aplicados pela organizadora Fundação Carlos Chagas. Veja a lista de cargos na tabela abaixo. ✔ Você poderá conferir as provas e gabaritos abaixo: Se a página acima não funcionar, tente através […]

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27ago

Gabaritos do Concurso da Prefeitura de Heliodora – MG 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares do Concurso da Prefeitura de Heliodora – MG 2014 aplicados pela organizadora IDECAN. O concurso contava com 17 vagas para os níveis Fundamental incompleto, Fundamental, Médio, Técnico e Superior. A prova do concurso foi aplicada em 24 de agosto . Havia questões de Português , Raciocínio Lógico , Conhecimentos […]

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27ago

Gabaritos do Concurso da Prefeitura de Corumbá – MS 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares do Concurso da Prefeitura de Corumbá – MS 2014 aplicados pela organizadora FAPEC. O concurso contava com 369 vagas para os níveis Médio e Superior. Um total de 2096 candidatos se inscreveram. A prova do concurso foi aplicada em 24 de agosto . Havia questões de português , matemática […]

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27ago

Questões de direito tributário 9 – Vigência de legislação tributária

Direito tributário é uma matéria que costuma cair em concursos da área fiscal ou orçamentária como Receita federal, polícia federal, ministérios públicos, tribunais de contas, etc. Esteja atento. Se gostar, comente e compartilhe com os amigos. 12 − (ESAF/AFRF/2000) Segundo o Código Tributário Nacional, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas entram em vigor, salvo […]

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27ago

Gabaritos do Concurso da Prefeitura de Jandira – SP 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares do Concurso da Prefeitura de Jandira – SP 2014 aplicados pela organizadora SHDias. O concurso contava com 171 vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior. Um total de 1.800 candidatos se inscreveram. A prova do concurso foi aplicada em 24 de agosto . Havia questões de Português , […]

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27ago

Gabaritos do Concurso do Tribunal de Justiça – RS 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares do Concurso do Tribunal de Justiça – RS 2014 aplicados pela organizadora FAURGS. O concurso contava com 13 vagas para o nível Superior. A prova do concurso foi aplicada em 24 de agosto . Havia questões de português , inglês , informática , entre outras dependendo do cargo escolhido […]

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27ago

Gabaritos e Provas do Concurso da SUSAM-AM 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares e as Provas do Concurso da SUSAM-AM 2014 aplicados pela organizadora Fundação Getúlio Vargas. O concurso contava com 11.646 vagas para os níveis Fundamental e Superior. A prova do concurso foi aplicada em 24 de agosto . Havia questões de Português , Matemática , Princípios e Organização do SUS […]

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26ago

Gabaritos do Concurso da Prefeitura de Correntina – BA 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares do Concurso da Prefeitura de Correntina – BA 2014 aplicados pela organizadora Magnus. O concurso contava com 467 vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior. Um total de 1.823 candidatos se inscreveram. A prova do concurso foi aplicada em 24 de agosto . Havia questões de português , […]

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25ago

Gabaritos do Concurso da Prefeitura de Valença – RJ 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares do Concurso da Prefeitura de Valença – RJ 2014 aplicados pela organizadora IBAM. O concurso contava com 152 vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior. A prova do concurso foi aplicada em 24 de agosto . Havia questões de Português , Matemática , Aspectos Legais da Política Educacional […]

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25ago

Gabaritos do Concurso da Prefeitura de Flores da Cunha – RS 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares do Concurso da Prefeitura de Flores da Cunha – RS 2014 aplicados pela organizadora Fundatec. O concurso contava com 24 vagas para os níveis Fundamental incompleto, Fundamental, Médio e Superior. A prova do concurso foi aplicada em 24 de agosto . Havia questões de português , matemática , informática […]

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25ago

Gabaritos do Concurso da Prefeitura de Cachoeirinha – RS 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares do Concurso da Prefeitura de Cachoeirinha – RS 2014 aplicados pela organizadora Fundatec. O concurso contava com 93 vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior. A prova do concurso foi aplicada em 24 de agosto . Havia questões de português , matemática , informática , , entre outras […]

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25ago

Gabaritos do Concurso do Instituto Federal de Brasília – DF 2014

Já estão disponíveis os Gabaritos preliminares do Concurso do Instituto Federal de Brasília – DF 2014 aplicados pela organizadora Cetro Concursos. O concurso contava com 170 vagas para os níveis Fundamental, Médio e Superior. A prova do concurso foi aplicada em 24 de agosto . Havia questões de Português , Legislação , Raciocínio Lógico , […]

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